O Que É Folga Remunerada?
Folga remunerada, conhecida pela sigla em inglês PTO (paid time off), é qualquer período de ausência do trabalho em que o colaborador continua recebendo seu salário normalmente. O termo PTO também pode aparecer como referência a folgas planejadas ou folgas pessoais — na prática, todos esses conceitos representam a mesma ideia.
Quais são os tipos de PTO?
Entre os motivos mais comuns pelos quais sua empresa pode precisar conceder folga remunerada aos colaboradores, estão:
- Problemas de saúde pessoais ou de familiares
- Serviço de júri
- Luto
- Nascimento de filho
Além dessas situações, a grande maioria das empresas ao redor do mundo também oferece um número definido de dias de folga remunerada para férias planejadas.
A folga remunerada é obrigatória?
Na maior parte das jurisdições ao redor do mundo, existem exigências legais específicas relacionadas à folga remunerada. Essas normas determinam não apenas quantos dias de PTO devem ser oferecidos aos colaboradores, mas também em quais situações esse direito se aplica. Muitos países europeus, por exemplo, exigem pelo menos 20 dias de folga remunerada para férias, além de licença médica ilimitada em caso de doença. Para entender exatamente o que a legislação exige no seu contexto, o ideal é consultar um advogado trabalhista local.
